Dando sequência às reflexões da semana passada e ainda pensando sobre o valor de uma terra regulamentada, quanto mais Mato Grosso, já popularmente conhecido como celeiro do Brasil, é imprescindível falar sobre as ações possessórias e como elas deverão ocorrer em conformidade com as alterações no Código de Processo Civil Leia mais…
Em 1º de maio de 1.500, Pero Vaz de Caminha escreve “Carta a el-Rei Dom Manoel sobre o achamento do Brasil”. O documento trata do encantamento dos europeus pelo “Novo Mundo”. Em determinado trecho do texto, narra o português: “a saber, primeiramente de um grande monte, muito alto e redondo; Leia mais…
A recente e corrente manifestação dos caminhoneiros no Brasil chama a atenção de todo o país por afetar direta e indiretamente a vida de todos os brasileiros. Não chega combustível aos postos de abastecimento, ninguém se locomove, os produtos não chegam, o transporte público para, os serviços públicos ficam impedidos Leia mais…
Dando continuidade à série de artigos sobre o Pantanal, é preciso lembrar que, além de chamar a atenção do mundo inteiro devido à riquíssima biodiversidade e cultura ímpar do povo que lá vive, o bioma representa números significativos na economia nacional. Com uma área total estimada em 210 mil km², Leia mais…
Está se tornando comum o discurso que criminaliza o pantaneiro. Existe uma franca e desesperada tentativa de culpar o maior cuidador do Pantanal por crimes que se quer foram cometidos, uma vez que, como já comentado, o Pantanal é o bioma mais bem preservado do planeta. O homem pantaneiro vive Leia mais…
Dando sequência ao artigo publicado a respeito do Pantanal, tendo em vista a relevância do assunto para Mato Grosso e para o Brasil, é preciso destacar a importância do povo pantaneiro, bem como alertar sobre a situação que, instaurando-se, subjuga os direitos dessas pessoas. Distante dos holofotes e dos ambientes Leia mais…
A mediação e conciliação de conflitos tem ganhado espaço como uma nova opção na hora de solucionar uma questão geradora de processo judicial. Essas técnicas estão sendo cada vez mais utilizadas e vêm conseguindo bons resultados. São muitos casos resolvidos com sucesso nas varas de família, por exemplo. O procedimento Leia mais…
A audiência pública do Senado, realizada na manhã dessa segunda (23) na Assembleia de Mato Grosso, infelizmente teve pouca repercussão na mídia regional, apesar da importância do que estava sendo debatido: o futuro do Pantanal e do homem pantaneiro. Organizada pelos senadores Wellington Fagundes e Pedro Chaves (MS), titulares da Leia mais…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar o resultado preliminar do Censo Agropecuário Brasileiro em julho. A informação foi anunciada durante evento realizado na Câmara dos Deputados na terça (10). De acordo com o Superintendente Técnico da CNA, Bruno Lucchi, que acompanhou o evento, a Confederação atuou Leia mais…
Doutrinariamente, dizemos que a ação de demarcação pressupõe a existência de dois prédios confinantes (ou fronteiriços), cujos limites não estejam perfeitamente definidos. Ou seja, é uma ação que se destina exatamente à caracterização da coisa. Em relação à competência para julgamento deste tipo de ação, o Código de Processo Civil Leia mais…