Ocorreu, na semana passada, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o 3º encontro da Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária, presidida pelo advogado Irajá Lacerda. Participei desse encontro junto com representantes da OAB/MT, INCRA, CREA, entre outros. Cabe esclarecer que o objetivo dessa Câmara é realizar um levantamento Leia mais…
São numerosas as razões para que o Pantanal receba nosso olhar atento e disposição a protegê-lo. Predadores incomuns, sorrateiros e perigosos sondam nossa terra com interesses obscuros. Uma dessas silenciosas ameaças que acarretam danos irreparáveis é a biopirataria. Venho alertando há algumas semanas sobre os perigos de invasores nas terras Leia mais…
Não permitiremos que invadam e agridam nosso Pantanal! Essa é a mensagem que tem ecoado após a descabida consulta realizada pelo ICMBio em relação a criação e ampliação de Unidades de Conservação no Pantanal Mato-Grossense nos municípios de Cáceres, Poconé e Barão de Melgaço. O Ministério Público Federal, por intermédio Leia mais…
Quem vive, conhece e ama o Estado de Mato Grosso não perde uma oportunidade de referenciar esta terra com o Pantanal. Quando em viagem, sempre há alguém que nos pergunta de onde somos. Está aí o ensejo perfeito em que, cheios de orgulho e pertencimento, contamos: “Sou de Mato Grosso, Leia mais…
Na semana passada falei sobre o instituto da desapropriação de imóveis. Nessa perspectiva, e dando sequência ao tema anteriormente tratado, é importante identificar os tipos de desapropriação. Nas palavras de Celso Antônio Bandeira De Mello, a desapropriação pode ser definida “como o procedimento através do qual o Poder Público, fundado em Leia mais…