Conceito muito difundido neste novo milênio, de forma ampla, sustentabilidade significa que a atividade econômica deve suprir as necessidades presentes, sem restringir as gerações futuras. Em outras palavras, uma atividade sustentável deve ser economicamente viável, socialmente justa e ecologicamente correta, tornando compatíveis duas grandes aspirações: o direito ao desenvolvimento, Leia mais…
Pai rico, filho nobre, neto pobre, um provérbio muito repetido até cerca de quatro décadas atrás, na época do Brasil agrário, em que 80% da população brasileira trabalhava no campo. Ou seja, o patrimônio, construído às duras penas pelo pai, virava pó nas mãos do filho perdulário, deixando ao neto a responsabilidade de reconstruir tudo Leia mais…
Acaba de ser publicada a Lei 13.606/2018, que trouxe importantes alterações na legislação tributária aplicável ao agronegócio e instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), voltado para o parcelamento de dívidas do Funrural. Segundo a nova lei, poderão ser parcelados os débitos vencidos até 30/8/2017, inclusive aqueles que não foram Leia mais…
Brasília (10/01/2018) – O governo sancionou com vetos a Lei 13.606, que define novas regras para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e para a renegociação de dívidas rurais. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) produziu uma Nota Técnica sobre as novas regras do Funrural e outra Nota Técnica Leia mais…
Em maio do ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso suspendeu a tramitação de um projeto de decreto legislativo pedindo a suspensão de outro decreto, o de número 1.786, assinado em 1997, pelo então governador Dante de Oliveira, que criou a Unidade de Conservação (Parque Estadual) Serra de Ricardo Leia mais…
Obrigatório e condição necessária para que o proprietário rural tenha acesso ao crédito agrícola em instituições financeiras, o Cadastro Ambiental Rural, criado pela Lei 12.651/2012, também conhecida como novo Código Florestal, reúne as informações de todas as propriedades e posses rurais do país, compondo uma base de dados para controle, Leia mais…
Assim pode ser definida a aprovação, nos últimos dias de 2017, do projeto de lei n.º 87/2016, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, instituindo a “Segunda Sem Carne”. Com exceção de unidades de saúde e hospitais públicos, os estabelecimentos que fornecem refeições a órgãos públicos do Estado, como escolas da rede pública (leia-se merenda escolar), penitenciárias Leia mais…