O Brasil e, especialmente, Mato Grosso, têm volumosos estoques processuais em que estão em debate os conflitos fundiários. São vastas as normativas jurídicas que tratam da resolução de demandas com a implementação de métodos de mediação e conciliação. Em âmbito nacional, a atualização do Código de Processo Civil estabeleceu esse Leia mais…
Todo ano repetem-se as discussões quanto às queimadas no Bioma Pantanal, mas, dessa vez o cenário aparenta ser diferente. No último webinar, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, a secretária de Meio Ambiente do Estado, Mauren Lazzaretti, divulgou o Plano Leia mais…
Há 50 anos o Brasil precisava comprar alimentos de outros países. Foi apenas com o advento do desenvolvimento do agronegócio que nos tornamos autossuficientes, sustentáveis e em vez de comprar, exportamos nossos produtos para mais de 150 países. Conquistamos uma posição de liderança, inclusive na entrega de proteína animal de Leia mais…
É fato conhecido que a Constituição brasileira estabelece, dentre outros princípios, a legalidade como uma norma básica para reger todas as obrigações dos brasileiros: art. 5º, inciso II: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Cabe esclarecer que quando a Constituição Leia mais…
“Eu perdi o meu medo, o meu medo da chuva… Pois a chuva voltando pra terra traz coisas do ar.”, distante da perspectiva poética de Raul Seixas, os produtores e pecuaristas mato-grossenses enfrentam receios justamente quando a chuva não vem. Dizem por aí que coisa boa não cai do céu, Leia mais…