Há nove dias a Assembleia aprovou e o governador Mauro Mendes sancionou a Lei Complementar nº 699 de 2021, que altera a Lei Complementar nº 38 de 1995. Com finco de esclarecer a alteração legislativa citada, é importante mencionar que a Lei Complementar nº 38 de 21/11/1995 dispõe sobre o Código Estadual do Leia mais…
O Pantanal mato-grossense possui grande importância para o contexto estratégico (econômico/social/ambiental) do Estado e é sabido que tem a sua utilização sustentável permitida, com amparos que visam a produção propícia, dentro de um ambiente ecologicamente equilibrado. A exemplo disso, com esforços de estudos técnico-científicos, Mato Grosso, perante o cenário atual, Leia mais…
O termo reposição florestal indica o ato de repor uma floresta consumida e expressa diretamente o vínculo de oferta e demanda. Nesse viés, aguarda sanção governamental em Mato Grosso, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, Leia mais…
O Brasil, por ser um país com potencial agrícola extremamente relevante a nível mundial, tem buscado cada vez mais integrar às suas demandas, soluções ambientais, sociais e econômicas. Progressivamente, observamos que os negócios em geral têm se moldado a agenda sustentável. A comercialização de muitos produtos, por exemplo, já está Leia mais…