O conceito de meio ambiente contempla além da natureza em si, todos os seres vivos e não-vivos em relação com o planeta e que, por sua vez, afetam os ecossistemas e a vida dos humanos, entre eles, a intrínseca relação com o agronegócio. Como o Governo do Estado lidará com Leia mais…
Recentemente, em 24 de outubro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a Súmula 618, que indica que “A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental.” As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para orientar a comunidade Leia mais…
De robusta contribuição para a economia mato-grossense, o agronegócio mantém números pujantes no que concerne a contribuições fiscais e resultados sociais para a coletividade. Em que pese todo o aporte financeiro proporcionado pelo agro, ele é, frequentemente, rondado por discursos que o condenam quanto a receber incentivos. Cabe ponderar. É Leia mais…
Ter uma propriedade que esteja regular, como já comentado aqui anteriormente, garante inúmeras vantagens ao proprietário. Para que isso realmente seja efetivado, é necessário ter um panorama das principais dificuldades encontradas e também dos avanços já obtidos nesse sentido. Desde o ano de 2006, vem acontecendo um avanço quanto Leia mais…