O balanço divulgado recentemente pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica, da Embrapa, sobre áreas territoriais protegidas no Brasil chamou a atenção. Segundo a nobre instituição, no início deste ano, que está se findando, exatas 12.184 áreas, abrangendo um total de 315,9 milhões de hectares de terra, o equivalente a 37,1%, Leia mais…
Responsável por quase um quarto do PIB brasileiro (em Mato Grosso, este percentual chega a 50%, o maior do país), o setor do agronegócio não só vem reanimando a economia, como reforçando a nossa imagem de celeiro de alimentos perante o mundo. Para se ter uma ideia, a atual safra Leia mais…
Uma das grandes preocupações atuais, em todo o mundo, é a geração de resíduos sólidos, o lixo urbano. Diariamente, são descartadas 1,3 bilhão de toneladas (mais de 450 bilhões de toneladas anuais), com previsão de saltar para 2,2 bilhões de toneladas em sete anos (até 2025), segundo estimativas do Programa Leia mais…
No Superior Tribunal de Justiça, os acordos, convenções e tratados internacionais sobre o meio ambiente assinados pelo Brasil constantemente estão presentes em decisões monocráticas ou colegiadas, servindo como princípio ou referência normativa na condução dos julgamentos. No REsp 1.285.463, ao analisar pedido do Ministério Público de São Paulo para impedir, Leia mais…
Tem sido crescente, nos últimos tempos, a maior sujeição das atividades agrárias às sanções derivadas da responsabilidade civil. Mais do que isso, o fato é que muitas dessas atribuições de responsabilidade não se limitam ao campo da mera reparação, mas adentram em questões que envolvem, mais propriamente, a punição e Leia mais…
“A 1ª Vara Federal de Bagé determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova o licenciamento ambiental corretivo dos assentamentos Banhado Grande e Meia Água, localizados no município gaúcho de Hulha Negra, Conquista dos Cerros e Santa Luciana, que ficam em Candiota e Aceguá, respectivamente. O Leia mais…
A preocupação com a questão ambiental está aumentando, a medida que vai se percebendo que os recursos que todos pensavam ser ilimitados, estão se tornando cada vez mais escassos. Diante disso, discute-se entre outros temas, formas de usar, preservar, e como garantir a fruição saudável do meio ambiente às futuras gerações. Leia mais…