Dando sequência ao artigo publicado a respeito do Pantanal, tendo em vista a relevância do assunto para Mato Grosso e para o Brasil, é preciso destacar a importância do povo pantaneiro, bem como alertar sobre a situação que, instaurando-se, subjuga os direitos dessas pessoas. Distante dos holofotes e dos ambientes Leia mais…
A mediação e conciliação de conflitos tem ganhado espaço como uma nova opção na hora de solucionar uma questão geradora de processo judicial. Essas técnicas estão sendo cada vez mais utilizadas e vêm conseguindo bons resultados. São muitos casos resolvidos com sucesso nas varas de família, por exemplo. O procedimento Leia mais…
A audiência pública do Senado, realizada na manhã dessa segunda (23) na Assembleia de Mato Grosso, infelizmente teve pouca repercussão na mídia regional, apesar da importância do que estava sendo debatido: o futuro do Pantanal e do homem pantaneiro. Organizada pelos senadores Wellington Fagundes e Pedro Chaves (MS), titulares da Leia mais…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar o resultado preliminar do Censo Agropecuário Brasileiro em julho. A informação foi anunciada durante evento realizado na Câmara dos Deputados na terça (10). De acordo com o Superintendente Técnico da CNA, Bruno Lucchi, que acompanhou o evento, a Confederação atuou Leia mais…
Doutrinariamente, dizemos que a ação de demarcação pressupõe a existência de dois prédios confinantes (ou fronteiriços), cujos limites não estejam perfeitamente definidos. Ou seja, é uma ação que se destina exatamente à caracterização da coisa. Em relação à competência para julgamento deste tipo de ação, o Código de Processo Civil Leia mais…
Um erro não justifica o outro. Mas, infelizmente, foi essa a demonstração dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, durante o julgamento do HC (habeas corpus) impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao manter uma decisão, tomada em 2016, de permitir a prisão de Leia mais…
Ao promulgar, em 1988, a atual Constituição Federal, a Constituição Cidadã – por ele chamada por garantir o exercício dos direitos individuais e coletivos de camadas mais amplas da população brasileira – o saudoso Ulysses Guimarães jamais poderia supor que estes princípios seriam mal interpretados por alguns membros da instituição Leia mais…
A recente inclusão da Ozonioterapia (uso do ozônio medicinal como agente terapêutico para cura de inúmeras doenças) na lista de práticas medicinais ofertadas gratuita e complementarmente à população brasileira pelo SUS, merece ser muito bem recebida por todos. De baixo custo e reconhecida pelos sistemas de saúde públicos de países Leia mais…
Para estabelecer uma política de gestão florestal de Mato Grosso e a indispensável regulamentação da lei complementar 233/2005, que dispõe acerca da Política Florestal de Mato Grosso, o governo publicou o Decreto nº 8.188/2006, tendo como objetivos, além da gestão florestal e a matéria constitutiva legal da Política Florestal estabelecidas Leia mais…
Quem não conseguiu aderir aos benefícios do Programa Regularize (Programa de Recuperação de Créditos de Mato Grosso) para quitar seus débitos ambientais junto ao governo, tem ainda quase um mês pela frente para fazê-lo. O prazo, anteriormente encerrado em dezembro do ano passado, foi prorrogado até 10 de abril deste Leia mais…