Segundo a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000), Unidade de Conservação é um dos mecanismos de proteção dos ecossistemas e dos recursos ambientais deles dependentes. Em outras palavras, é o isolamento de determinados bolsões Leia mais…
Dono de um território extenso, origem de pujante desenvolvimento agropecuário, Mato Grosso envida esforços para regularizar a sua maior riqueza: a terra. Por intermédio de um programa de cooperação técnica coordenado pela Casa Civil, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras de Mato Leia mais…
No último dia 3, foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei nº 312/2015, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, assinada pelo Relator, Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP). Destaca-se que importante tema caminhava timidamente há anos, até que recentemente recebeu um requerimento dos líderes pela “urgência Leia mais…
Em entrevista concedida ao programa Central Globo News, no dia 03 de julho do corrente ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o Fundo Amazônia é formado por três frentes: Governo Federal; Governos Estaduais e ONGs (Organizações não governamentais), e informou também que as ONGs são beneficiárias Leia mais…
Os debates sobre a Amazônia estão em evidência no Brasil e no mundo. O assunto é sério e atinge a todos. Por isso mesmo é preciso ter um olhar mais crítico e não se tornar refém do senso comum. Para além do que está sobre o solo, os interesses nos Leia mais…
Aqui nessa coluna, há algumas semanas, publiquei um texto em que retratei a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um instrumento utilizado para auxiliar no processo de regularização ambiental das propriedades e posses rurais. Consiste em reunir informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação da Reserva Legal (RL), Áreas Leia mais…
E se, em terras com um pujante potencial produtivo, chegasse o dia em que a quantidade de alimentos produzida fosse insuficiente para o tamanho da população? O que pode parecer enredo de filme pós-apocalíptico, está mais próximo de acontecer do que se imagina, conforme os resultados de diversas pesquisas. De Leia mais…
A ata notarial consiste em importante instrumento público por meio do qual o tabelião, seu substituto ou escrevente, a pedido da pessoa interessada, constata de forma oficial, escrita e com fé pública, tudo aquilo que verificou por seus próprios sentidos, sem emissão de opinião, juízo de valor ou conclusão, e Leia mais…
Publicada em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória 881/2019 institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, ostentando como objetivos principais recuperar a economia, garantir investimentos em educação e tecnologia, possibilitar a desestatização e solucionar questões concretas de segurança jurídica. Dentre outros aspectos, conforme previsão contida no corpo Leia mais…
Se você, leitor, vive em Mato Grosso, já está sentindo os efeitos do calor e da baixa umidade do ar. Além de afetar diretamente as pessoas, a baixa umidade influencia o teor do material natural combustível que, aliado à falta de chuva, cria condições propícias para incidência de queimadas e Leia mais…