Para os brasileiros, o Brasil!

Ana Lacerda é Advogada atuante nas áreas de Direito Agrário e Ambiental na Advocacia Lacerda. Membro da comissão de Direito Agrário e da comissão de Direito Ambiental da OAB/MT

Os debates sobre a Amazônia estão em evidência no Brasil e no mundo. O assunto é sério e atinge a todos. Por isso mesmo é preciso ter um olhar mais crítico e não se tornar refém do senso comum. Para além do que está sobre o solo, os interesses nos recursos minerais que estão no nosso subsolo se encontram em foco nos debates.

Não é de hoje que os ânimos entre Europa e Brasil estão acirrados. São muitas interferências do velho continente com a justificativa de controlar o desmatamento no Brasil. Entretanto, os interesses reais não ficam evidenciados, uma vez que a própria Europa desmatou, entre 1990 e 2008, uma área equivalente à extensão da Irlanda, e não demonstra tamanho engajamento em reflorestar o próprio território.

Enquanto isso, uma mineradora chamada Hydro, localizada na Amazônia, cujo principal acionista é o governo da Noruega, responde a mais de dois mil processos de agressão ao meio ambiente, além de espalhar lama tóxica em uma grande área do Pará. De outro norte, não se tem notícias da Noruega buscando proteger seu próprio meio ambiente.

É no mínimo curioso que em um país como o Brasil, que tem normativas claras e eficazes quanto à preservação de suas terras e recursos desde o século XVI, como as Ordenações Manuelinas e Filipinas, que estabeleceram regras e limites para exploração de terras, águas e vegetação, seja criticado por países que ainda têm como novidade a necessidade de defender a natureza.

Ou seja, as constantes intromissões europeias nas questões de preservação ambiental e sobre o desmatamento florestal no Brasil, mais que uma genuína preocupação ultra generosa e altruísta, que deixa de lado os próprios problemas para resolver os supostos problemas de terceiros, pode conter uma tentativa de controlar um mercado ilegal que abastece e enriquece o continente além-mar com insumos nacionais como carne bovina, couro, soja, madeira e, principalmente, as riquezas do subsolo.

Pseudoativistas bastante politiqueiros persistem em veicular informações distorcidas sobre um corte de investimentos europeus em um suposto fundo de recursos para a Amazônia – do qual nunca se teve notícias antes. O tal fundo foi, teoricamente, criado durante o Governo Lula e tem como principal fonte doadora a Noruega, o mesmo país que comanda a mineradora Hydro, localizada na Amazônia e que responde inúmeros processos ambientais, como mencionado.

A ambição de explorar o nosso território vai além do interesse pela enorme quantidade de água pura e biodiversidade. Pode-se afirmar que  está diretamente ligada à enorme potencialidade de depósitos de ferro, manganês, alumínio, cobre, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio, ródio, estanho, tungstênio, nióbio, tântalo, zircônio, terras-raras, urânio e diamante que possuímos.

O subsolo nacional, rico em ouro e nióbio, desperta o interesse mundial. A permissão da exploração minerária irregular torna o Brasil vulnerável às forças estrangeiras. Enquanto outros países subjugam o poder brasileiro de explorar os próprios recursos, obstruindo vantajosas posições econômicas, eles tomam conta disso, levando para si tudo aquilo que a nós pertence.

A expropriação das riquezas minerais brasileiras pelos europeus remonta à época de Brasil colônia. Em que pese parecer estar distante na linha do tempo, essa postura de continuar permitindo que a Europa controle nossas riquezas ecoa como uma submissão tupiniquim com ares de síndrome de Estocolmo – quando uma pessoa, submetida a um tempo prolongado de intimidação, passa a ter simpatia e até mesmo amor ou amizade perante o seu agressor. É preciso controlar nossos recursos como donos deles que somos, garantindo também a soberania nacional.

Estudos da Embrapa apontam que o Brasil mantém mais de 60% de suas florestas primitivas. Por outro lado, a Europa por exemplo, pior caso do mundo, já substituiu 99,7% de suas florestas primárias por cidades, cultivos e plantações comerciais, ou seja, preserva apenas 0,3% de suas florestas originais.

Com fama de exportador primário de commodities (produtos de qualidade e características uniformes, que não são diferenciados de acordo com quem os produziu ou de sua origem, sendo seu preço uniformemente determinado pela oferta e procura internacional) provenientes da região amazônica, o Brasil, nos últimos 40 anos, vem transformando o status de exportador de bauxita – por tonelada, e importador de alumínio – por quilo, para ser pujante produtor desses, com a implementação da indústria, de unidades de geração de energia, hidrelétricas e termelétricas. É notório que o progresso nacional em nada interessa à Europa.

É indesejável a ela que o Brasil se destaque no cenário econômico das potências mundiais e isso, sim, mais que o interesse em preservar o meio ambiente local, fundamenta todos os expedientes esforços nacionais para que a preservação e o uso particular dos nossos recursos não se consolidem.

Não é de hoje que nossa nação sofre com a ganância europeia, antes escancarada, e agora travestida de melhores intenções que encobrem objetivos nebulosos. Os primeiros registros históricos contam que aqui foi uma colônia de exploração; mais de 500 anos depois, chega a hora de dizer basta!

Não se pode relativizar a soberania, os direitos individuais, a autoridade, o mandato popular, a segurança jurídica de cidadãos, o direito à propriedade, os investimentos… O Brasil é nosso!

Fonte: www.rdnews.com.br