Em meados do presente ano, abordei nesta coluna diversas propostas de modificações ambientais trazidas pela Medida Provisória 884/2019, que proporcionaram intensos debates dentro das seções de votação no Congresso Nacional, além de muita repercussão entre a frente ambientalista, a bancada ruralista e os produtores rurais, que dividiram opiniões entre críticas Leia mais…
Recentemente, o Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a retomada das obras para a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na cidade de Cáceres, município situado a 244 km de Cuiabá. As obras se encontram estagnadas há aproximadamente 25 anos. Esse passo é de extrema importância Leia mais…
Durante muitos anos, as servidões administrativas, dentre outros conflitos de interesses de direitos resguardados pela Constituição Federal, também causam sérios prejuízos aos proprietários rurais que, sob o “argumento” de prevalência do interesse público sobre o privado, acabam por suportar enorme depreciação do valor de mercado de seus imóveis rurais ou Leia mais…
No último texto publicado nesta coluna, ao tratar sobre a demarcação de terras no país, pontuei algumas arbitrariedades, incongruências, controvérsias e omissões do instituto, que há muitos anos impulsionam acaloradas discussões dentro e fora do governo, e que devido à insegurança jurídica proporcionada, também ocasiona o descontentamento dos produtores rurais Leia mais…
Nos últimos tempos, alguns acontecimentos ambientais fomentaram debates, que de maneira recorrente vêm à tona governo após governo, mas que na administração do atual presidente Jair Messias Bolsonaro, devido à forte pressão sob seu governo, especialmente no que diz respeito a questões ambientais, instauraram uma crise de proporções internacionais, que Leia mais…
Segundo a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000), Unidade de Conservação é um dos mecanismos de proteção dos ecossistemas e dos recursos ambientais deles dependentes. Em outras palavras, é o isolamento de determinados bolsões Leia mais…
Dono de um território extenso, origem de pujante desenvolvimento agropecuário, Mato Grosso envida esforços para regularizar a sua maior riqueza: a terra. Por intermédio de um programa de cooperação técnica coordenado pela Casa Civil, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras de Mato Leia mais…
No último dia 3, foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei nº 312/2015, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, assinada pelo Relator, Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP). Destaca-se que importante tema caminhava timidamente há anos, até que recentemente recebeu um requerimento dos líderes pela “urgência Leia mais…
Em entrevista concedida ao programa Central Globo News, no dia 03 de julho do corrente ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o Fundo Amazônia é formado por três frentes: Governo Federal; Governos Estaduais e ONGs (Organizações não governamentais), e informou também que as ONGs são beneficiárias Leia mais…
Os debates sobre a Amazônia estão em evidência no Brasil e no mundo. O assunto é sério e atinge a todos. Por isso mesmo é preciso ter um olhar mais crítico e não se tornar refém do senso comum. Para além do que está sobre o solo, os interesses nos Leia mais…