Em plena virada de ano e a passos de uma nova década, em 2020, rememoramos promessas de um futuro (presente?) de muita tecnologia. Se você mora na cidade – não em qualquer cidade – parece mesmo que nunca se teve tanto acesso à internet, e que se alguém não desfruta Leia mais…
Chegou! O ano de 2020 que se avizinhava, guardando planos de todos, acaba de chegar novinho, de presente para cada um de nós. “Um olhar ao passado é importante, pois é por intermédio daquilo que aconteceu previamente que se constrói e fundamenta o presente.” Com o ensejo do ano que Leia mais…
Neste mês de dezembro, o ministério da Infraestrutura publicou, no Diário Oficial da União, uma resolução da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), que alterou as medidas para abrigar os órgãos federais necessários para as operações de voos internacionais. Entre os aeroportos contemplados com a medida, está o aeroporto de Leia mais…
Nsemana passada, a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.792/2019, de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que amplia o prazo para ratificação dos registros imobiliários referente aos imóveis rurais situados na faixa de fronteira. Seguindo o curso da tramitação do projeto, a proposta será remetida ao Senado Leia mais…
No início dessa semana, alguns meios de comunicação veicularam que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) iniciou um trabalho de notificação remota via ligação telefônica a determinados proprietários rurais, cujo objetivo seria evitar a continuidade dos desmatamentos ilegais no Estado. “A Sema iniciou um trabalho Leia mais…
No dia 28 de novembro deste ano, foi publicada pela Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso (Iomat), a Lei Complementar nº 643/2019 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 233/2005, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”. Leia mais…
Com o advento do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o ordenamento jurídico brasileiro passou a admitir a atuação de produtores rurais como pessoa física ou jurídica. No caso de atuação como pessoa jurídica, em razão das exigências da Lei de Recuperação Judicial, a Lei Leia mais…
Não é incomum que a maioria da população brasileira não saiba qual o papel do Ministério Público, bem como de outros órgãos relacionados à Administração Pública. “Maioria da população brasileira não sabe qual o papel do Ministério Público” Ao Ministério Público, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, a Constituição Leia mais…
Responsável pela fiscalização e autuação de irregularidades ambientais dentro do Estado de Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) também é o órgão competente para realizar a emissão da licença ambiental única (LAU), ato administrativo do Poder Público que licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de Leia mais…
Estamos em tempos de progressivas preocupações com o meio ambiente e os recursos naturais. É claro que elas são muito válidas e necessárias. O que acontece é que muitas dessas discussões ficam no raso e no senso comum de forma equivocada e costumam apontar, sem mais avaliações, um vilão como Leia mais…