Nossa retrospectiva de 2019 e olhares para 2020

Ana Lacerda é Advogada atuante nas áreas de Direito Agrário e Ambiental na Advocacia Lacerda. Membro da comissão de Direito Agrário e da comissão de Direito Ambiental da OAB/MT

Chegou! O ano de 2020 que se avizinhava, guardando planos de todos, acaba de chegar novinho, de presente para cada um de nós.

“Um olhar ao passado é importante, pois é por intermédio daquilo que aconteceu previamente que se constrói e fundamenta o presente.”

Com o ensejo do ano que se inicia, vale um olhar para o caminho que traçamos até aqui. No ano de 2019, nesta coluna, tratamos de assuntos que atingem diretamente a vida de cada mato-grossense.

Um olhar ao passado é importante, pois é por intermédio daquilo que aconteceu previamente que se constrói e fundamenta o presente.

Há cerca de um ano, usamos deste espaço para falar sobre a recuperação do Rio Taquari e a necessidade de indenização das família atingidas por mais de 40 anos de descaso, bem como da urgência da recuperação ambiental desse relevante rio. Até o momento, não há notícias de medidas tomadas para sanar essa situação.

Ainda sobre rios, falamos dos benefícios da implantação de hidrovias que viabilizassem o transporte da produção mato-grossense.

Nosso belíssimo Pantanal também foi pauta por aqui, o homem pantaneiro, dono e cuidador da terra em que vive, e ainda, as belezas e os perigos que os rondam. E se quando falamos de perigos você pensa em jacaré e onça pintada, demonstramos outros predadores muito vorazes e traiçoeiros, alguns até estrangeiros com nome de protetores e ONGs.

Nesse sentido, insta retomar o alerta, as ONGs continuam atuando sem prestação de contas e sem um controle eficiente sobre o que vêm executando em áreas de muita riqueza do nosso país.

A proteção ambiental aliada ao desenvolvimento econômico igualmente figuraram nesta coluna. Continuaremos defendendo a adoção de critérios objetivos, a desburocratização, o fim da morosidade dos processos, a eficiente proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico nacional.

Direito e propriedade, posse, regularização fundiária, mecanismos de crédito, sesmarias, licenciamento ambiental, contrato, cadastro ambiental rural, alienação fiduciária e outros assuntos diretamente relacionados ao campo também marcaram 2019.

“ É preciso lembrar que o campo é o berço do desenvolvimento do país e, para que ele consiga cumprir sua função, o produtor precisa estar bem informado e amparado”

Buscamos discutir conteúdos e proposições que ajudassem o mato-grossense a garantir seus direitos e a estar mais informado sobre o contexto em que está inserido, como denotar a diferença entre algumas ações judiciais possessórias a fim de que o interessado possa ingressar com a ação correta, possibilitando o direito pretendido.

Além disso, falamos de súmulas do STJ e, mais recentemente, de um novo procedimento que vem sendo adotado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT). Nosso intuito é que o produtor rural seja participante não somente da construção das riquezas nacionais e estaduais, mas que ele também colha os benefícios de prestar esse importante serviço.

É preciso lembrar que o campo é o berço do desenvolvimento do país e, para que ele consiga cumprir sua função, o produtor precisa estar bem informado e amparado, no sentido de não ter eliminado seu direito de propriedade e de poder gozar dos frutos de sua terra.

Envidamos esforços para mostrar que proteção ambiental e desenvolvimento econômico devem caminhar juntos e que no fim das contas – contas mesmo – ambos constituem um só. Não se trata de assunto particular de esquerda ou direita, mas de um tema além-fronteiras que deve se posicionar acima de discussões ideológicas, por dizer respeito ao planeta e à vida de cada habitante dele.

A convergência entre respeito ao meio ambiente, crescimento da economia via desenvolvimento do agronegócio continuará sendo, do mesmo modo, nossa bandeira. O Brasil e Mato Grosso são, fundamentalmente, agrários.

Outros passos estão em debate e enchem os olhos, como a implantação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres, ampliação do aeroporto de Cuiabá e tantas perspectivas de crescimento.

Do lado de cá, continuaremos de olho! Sempre pronto ao diálogo e ao esclarecimento dos fatos, esperamos contribuir de alguma forma com matérias relevantes.

Começamos o ano com o desejo de que o Estado se desenvolva cada vez mais, que as pessoas possam ter mais acesso à saúde, à cultura, aos estudos, ao desenvolvimento! E que juntos, cuidemos dessa nossa rica terra – identidade.

Fonte: rdnews.com.br