Embora ainda muito negligenciado, o tema “regularização fundiária da propriedade” vem ganhando contornos cada vez mais relevantes. Sabe-se que a definição jurídica e espacial da propriedade é essencial para que direitos sejam estabelecidos de forma a proporcionar segurança jurídica ao cidadão, capacidade de organização e gestão do território, e Leia mais…
No Brasil existe um conjunto de regras, processos e organizações que, por intermédio de políticas, legislações, programas e outros elementos similares, compõem a governança de terras. Nesse contexto, vale lembrar que o simples fato de as normas existirem, não é suficiente para sanar as questões insurgentes sobre a terra. Do Leia mais…
Sentença proferida pela Subseção Judiciária de Chapecó rejeitou pedido do INCRA de cancelamento de matrículas de imóvel produtivo denominado Fazenda Itália II. No ano de 2015 o INCRA ajuizou pedido de cancelamento de matrículas do imóvel, sustentando que referido bem, a despeito de se tratar de imóvel produtivo, teria sido Leia mais…
O turismo em Mato Grosso tem atraído cada vez mais pessoas para a nossa região. Viajantes de diversas partes do planeta, percorrem quilômetros para contemplar a natureza do Estado, e vivenciar experiências únicas. Investir em turismo, nas mais distintas vertentes, tem se mostrado uma alternativa econômica bastante rentável, entretanto, há Leia mais…
Quando Carlos Drummond de Andrade escreveu o poema que inspirou o título do presente artigo, talvez não estivesse se referindo à política, tampouco às eleições, mas, já na segunda-feira pós-eleições (festa da democracia), iniciou-se um novo momento, e todos gostaríamos de ter um José que fosse capaz de nos responder Leia mais…
Conta a história do Brasil que 32 anos após Cabral ter desembarcado nas terras tupiniquins, os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – foram às urnas para eleger o Conselho Municipal. Ainda de maneira indireta, seis representantes popularmente eleitos selecionaram os membros Leia mais…