O povo sumiu, a festa acabou… E agora, José?

Ana Lacerda é Advogada atuante nas áreas de Direito Agrário e Ambiental na Advocacia Lacerda. Membro da comissão de Direito Agrário e da comissão de Direito Ambiental da OAB/MT

Quando Carlos Drummond de Andrade escreveu o poema que inspirou o título do presente artigo, talvez não estivesse se referindo à política, tampouco às eleições, mas, já na segunda-feira pós-eleições (festa da democracia), iniciou-se um novo momento, e todos gostaríamos de ter um José que fosse capaz de nos responder qual o rumo que tomaremos de agora em diante.

No último domingo, brasileiros fizeram valer e cumpriram o direito-dever de escolher representantes populares para que cuidem dos interesses coletivos do povo da nossa nação. Mato Grosso se manifestará no segundo turno apenas para Presidente. Os demais postos já foram definidos.

É preciso refletir e avaliar as propostas dos dois candidatos que pleiteiam a vaga de maior peso hierárquico do Executivo do País e mais uma vez cumprir o papel que nos é peculiar: votar com consciência.

Paira agora uma atmosfera de questões. Depois de tamanha movimentação e engajamento, o que virá depois das eleições? Há ainda muitas decisões a serem tomadas. Elas são inadiáveis e intransferíveis: é necessário estar atento e ser participativo em todas as elaborações e implementações de ações públicas, como cidadãos e principais financiadores do Estado, é imprescindível assumir nossa responsabilidade política.

Para além do embate de preferências ou de quem tenha vencido o pleito eleitoral, o vencedor maior precisa ser o povo. As propostas das campanhas devem ser acompanhadas de perto. É notório que o Brasil possui uma necessidade muito grande de melhorias e elas só acontecerão se, de fato, os brasileiros mantiverem o interesse pelos assuntos políticos como quem se interessa se haverá comida na mesa, na próxima refeição, o que, em última instância, é realmente do que se trata.

Urge desinstitucionalizar a corrupção, o descaso com os brasileiros, com o intuito de viabilizar um futuro melhor e de reduzir as distancias abissais que parecem apartar o Estado do povo.

Encerradas as eleições, as preocupações devem ser redobradas, uma vez que não se trata mais de escolher: a escolha está feita. Agora é necessário que os pontos da engrenagem sejam ajustados e façam o País se desenvolver.

Resta a cada cidadão fazer um papel de fiscalizador, acompanhar as decisões tomadas no Senado, na Câmara Federal, nas Assembleias, no Governo do Estado e, por fim, na Presidência do País. Os atos públicos da Administração devem todos ser publicados no diário oficial, que pode ser acessado por qualquer pessoa. Além disso, os sites das próprias instituições estão repletos de notícias e dados que podem munir o cidadão das informações relevantes para saber como são utilizados os recursos que ele mesmo custeou.

É chegada a hora de bater às portas dos poderes públicos e perguntar: “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência estão em casa?” Essas casas públicas são a casa do povo! Os agentes públicos ocupantes de cargos eletivos devem satisfações ao povo e não possuem autorização irrestrita para o exercício ilimitado de poder. Todo o poder que lhes é conferido deve se voltar ao bem-estar da população em geral.

Deve-se ainda ter em conta que a investidura no cargo público não é vitalícia, e nem garantida pelos quatro ou oito anos, a depender do cargo. Se for necessário, poderá ser reavaliada a qualquer tempo.

Damos espaço a uma nova fase do processo democrático, sem a qual, as anteriores não se fundamentam. É preciso cobrar dos eleitos que os respectivos mandatos sejam em prol dos interesses republicanos. “E agora, José?”, perguntou Drummond, “E agora, você?”