Sentença proferida pela Subseção Judiciária de Chapecó rejeitou pedido do INCRA de cancelamento de matrículas de imóvel produtivo denominado Fazenda Itália II. No ano de 2015 o INCRA ajuizou pedido de cancelamento de matrículas do imóvel, sustentando que referido bem, a despeito de se tratar de imóvel produtivo, teria sido Leia mais…
O turismo em Mato Grosso tem atraído cada vez mais pessoas para a nossa região. Viajantes de diversas partes do planeta, percorrem quilômetros para contemplar a natureza do Estado, e vivenciar experiências únicas. Investir em turismo, nas mais distintas vertentes, tem se mostrado uma alternativa econômica bastante rentável, entretanto, há Leia mais…
Quando Carlos Drummond de Andrade escreveu o poema que inspirou o título do presente artigo, talvez não estivesse se referindo à política, tampouco às eleições, mas, já na segunda-feira pós-eleições (festa da democracia), iniciou-se um novo momento, e todos gostaríamos de ter um José que fosse capaz de nos responder Leia mais…
Conta a história do Brasil que 32 anos após Cabral ter desembarcado nas terras tupiniquins, os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – foram às urnas para eleger o Conselho Municipal. Ainda de maneira indireta, seis representantes popularmente eleitos selecionaram os membros Leia mais…
Nesta coluna, quase sempre me dedico a tratar de temas relativos ao direito e ao agronegócio, ao meio ambiente e questões diretamente ligadas ao Estado de Mato Grosso e ao Brasil, enquanto economia e sociedade organizada em busca de direitos e justiça. Alguém poderia pensar: “Ahhh, mas vai falar de Leia mais…
Não são raros os relatos de conflitos rurais e urbanos a respeito das propriedades em nosso País. O Brasil figura, há longa data, nos rankings mundiais dos países mais violentos e em que há mais mortes decorrentes das disputas por terra. Muitas famílias vivem sob constante ameaça e a insegurança Leia mais…
“Desde o dia 27 de agosto, uma nova situação está valendo no Cadastro Ambiental Rural. O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Serviço Florestal Brasileiro, incluiu o “CAR Suspenso”, por meio da Resolução nº 3, de 27 de Agosto de 2018, no demonstrativo da situação das informações declaradas no CAR Leia mais…
Nos últimos tempos temos acompanhado notícias de intensas e graves alterações climáticas, como o progressivo aquecimento global e diversos desastres ambientais. O desaparecimento de espécies da fauna e flora, são reflexos incontestáveis de uma crise ambiental que indica uma franca divergência entre a conduta humana e os limites do meio Leia mais…
São muitos os elementos que requerem a atenção do produtor mato-grossense a fim de assegurar uma atividade exequível e construtiva. Um deles, que tem merecido destaque, é a reforma do Código Comercial, em tramitação no Senado Federal. Que, inclusive, encontra-se aberta à consulta pública. A ementa do Projeto de Lei Leia mais…
Ocorreu, na semana passada, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o 3º encontro da Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária, presidida pelo advogado Irajá Lacerda. Participei desse encontro junto com representantes da OAB/MT, INCRA, CREA, entre outros. Cabe esclarecer que o objetivo dessa Câmara é realizar um levantamento Leia mais…