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Comumente nos deparamos com inúmeras notícias a respeito da apreensão de maquinários em imóveis rurais, supostamente envolvidos na prática de crimes ambientais. Em recente veiculação na mídia, o governo do Estado de Mato Grosso noticiou que, nos primeiros três meses deste ano, apreendeu 85 maquinários flagrados em ocorrências de crimes Leia mais…

Investimento em Fundos de rendimento parece ser muito distante e complicado, mas não é tanto… E dessa vez, com a Lei do Fiagro, parece que a possibilidade de captar valores em prol dos produtores e do agronegócio em geral está ainda mais perto. Evidente que precisando de ajustes, mas dando Leia mais…

Como muitas obras que poderiam beneficiar o produtor rural, a devida construção e liberação da EF-170, também chamada de Ferrogrão, segue impedida e sendo objeto de discussões. A obra está qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº Leia mais…

Sabemos que produzir no Brasil é um completo desafio. A insegurança jurídica existente para aqueles que querem trabalhar no campo é um problema que assola há muitos anos os produtores rurais do nosso País. Muitas vezes, temos a sensação de que esses homens dormem na legalidade, e acordam com legislações Leia mais…

Quem já teve um familiar internado, ou já se internou em algum hospital sabe como isso angustia o coração. A despeito disso, estamos em tempos sinistros em que nem mesmo a internação hospitalar tem sido uma alternativa possível. A crise sanitária causada pelo Covid-19 assola Mato Grosso e o Brasil. Leia mais…

Termo de Ajustamento de Conduta da Carne Legal. É isso mesmo! Piscou, tem norma nova nos ordenamentos nacionais. Mais de uma vez comentamos aqui que a segurança jurídica para o setor produtivo brasileiro praticamente não existe. Isso se deve ao fato de novos regulamentos surgirem hora após hora e sempre Leia mais…

No Brasil todos já sabemos que o Poder Judiciário custa… quem nunca ouviu falar de uma espera de longos anos por uma decisão em um caso que, muitas vezes, é até simples? Custa resolver… Não bastasse a conhecida demora, em geral, custa caro solicitar os serviços do Poder Judiciário. Via Leia mais…

No que concerne à intervenção administrativa do poder público em atividades econômicas privadas, com o propósito de proteger o meio ambiente, o Ministro Celso de Melo, assim manifestou no julgamento do Recurso Extraordinário de nº 134297-8 SP: “O dever que constitucionalmente incumbe ao Poder Público de fazer respeitar a integridade Leia mais…

Com a circulação do fatídico projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso, há quem se aproveite e queira usar o momento, seja para tentar manchar a imagem do agronegócio; para enviesar discursos na tentativa de desbancar adversários políticos; ou ainda, para engessar discursos prontos e de cunho Leia mais…