Recentemente, a Organização das Nações Unidas – ONU sinalizou sua insatisfação com a gestão e o plano de vacinação do país, principalmente no que diz respeito ao povo tradicional indígena. A entidade recomendou ao Governo Federal uma série de medidas a serem tomadas em defesa dos povos indígenas, e a Leia mais…
Sabemos que o direito administrativo exerce papel fundamental na concretização do Direito Ambiental. Entretanto, temos observado que seus pressupostos, categorias e instrumentos clássicos, tradicionais, não tem conseguido resolver, de maneira apropriada, muitas das questões atuais e complexas experimentadas pela sociedade, a exemplo, a relação entre o homem e o meio Leia mais…
Atemática sobre energias renováveis tem ganhado força nas discussões atuais, produzindo reflexos nas esferas política, social, tributária e principalmente ambiental. A busca pelo desenvolvimento sustentável está cada vez mais presente nas relações comerciais, fato que tem forçado o país a investir em formas de transição energética, para fins de proporcionar Leia mais…
Não é a primeira vez que trazemos esse tema para nossa pauta. A regularização fundiária traz dignidade, é sinônimo de segurança jurídica, cidadania e acesso às políticas públicas como financiamento de crédito rural, que, ao final acaba por gerar amplo desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, está em discussão no Leia mais…
Comumente nos deparamos com grandes polêmicas que cercam a temática do uso de defensivo na atividade agrícola, bem como, é habitual a disposição de Projetos de Lei que visam vincular requisitos tempestuosos, tanto a cargo da máquina pública, como do produtor/empreendedor rural. É evidente que a preocupação com a potabilidade Leia mais…
Comumente nos deparamos com inúmeras notícias a respeito da apreensão de maquinários em imóveis rurais, supostamente envolvidos na prática de crimes ambientais. Em recente veiculação na mídia, o governo do Estado de Mato Grosso noticiou que, nos primeiros três meses deste ano, apreendeu 85 maquinários flagrados em ocorrências de crimes Leia mais…
No dia 18 de março de 2021, foi publicada a Resolução nº 12 da Câmara Técnica Florestal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, que dispõe sobre a utilização de resíduos oriundos de desmatamento autorizado pela SEMA, tais como raízes, tocos e galhadas. O ato normativo foi pauta Leia mais…
Investimento em Fundos de rendimento parece ser muito distante e complicado, mas não é tanto… E dessa vez, com a Lei do Fiagro, parece que a possibilidade de captar valores em prol dos produtores e do agronegócio em geral está ainda mais perto. Evidente que precisando de ajustes, mas dando Leia mais…
Como muitas obras que poderiam beneficiar o produtor rural, a devida construção e liberação da EF-170, também chamada de Ferrogrão, segue impedida e sendo objeto de discussões. A obra está qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº Leia mais…
Sabemos que produzir no Brasil é um completo desafio. A insegurança jurídica existente para aqueles que querem trabalhar no campo é um problema que assola há muitos anos os produtores rurais do nosso País. Muitas vezes, temos a sensação de que esses homens dormem na legalidade, e acordam com legislações Leia mais…