A audiência pública do Senado, realizada na manhã dessa segunda (23) na Assembleia de Mato Grosso, infelizmente teve pouca repercussão na mídia regional, apesar da importância do que estava sendo debatido: o futuro do Pantanal e do homem pantaneiro. Organizada pelos senadores Wellington Fagundes e Pedro Chaves (MS), titulares da Leia mais…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar o resultado preliminar do Censo Agropecuário Brasileiro em julho. A informação foi anunciada durante evento realizado na Câmara dos Deputados na terça (10). De acordo com o Superintendente Técnico da CNA, Bruno Lucchi, que acompanhou o evento, a Confederação atuou Leia mais…
Doutrinariamente, dizemos que a ação de demarcação pressupõe a existência de dois prédios confinantes (ou fronteiriços), cujos limites não estejam perfeitamente definidos. Ou seja, é uma ação que se destina exatamente à caracterização da coisa. Em relação à competência para julgamento deste tipo de ação, o Código de Processo Civil Leia mais…
Um erro não justifica o outro. Mas, infelizmente, foi essa a demonstração dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, durante o julgamento do HC (habeas corpus) impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao manter uma decisão, tomada em 2016, de permitir a prisão de Leia mais…
Ao promulgar, em 1988, a atual Constituição Federal, a Constituição Cidadã – por ele chamada por garantir o exercício dos direitos individuais e coletivos de camadas mais amplas da população brasileira – o saudoso Ulysses Guimarães jamais poderia supor que estes princípios seriam mal interpretados por alguns membros da instituição Leia mais…