Quem está familiarizado com o universo do produtor e do criador rural sabe a importância do crédito facilitado. Trata-se de atividades essenciais que estruturam e alimentam a nação e que, portanto, merecem apoio e proteção especial do Estado, como o crédito rural subsidiado, uma das mais eficientes políticas públicas. Esse Leia mais…
Desde que internacionalmente anunciado sobre o Brasil, em 1º de maio de 1500, por Pero Vaz de Caminha, que “nesta terra, em se plantando, tudo dá”, cada palmo de terra do chão nacional encheu os olhos, com pretensão de encher os bolsos, dos estrangeiros. “Cada palmo de terra do chão Leia mais…
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria de Defesa Agropecuária e o Departamento de Saúde Animal instituíram o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa – PNEFA. O objetivo do plano é “criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa Leia mais…
No dia 22 de abril do corrente ano, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou a Instrução Normativa n.º 9/2020. O documento versa sobre a emissão de “Declaração de Reconhecimento de Limites”, que se destina a fornecer aos proprietários ou possuidores privados, a certificação de que os limites do seu Leia mais…
Na sexta, dia 17 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 654.833, com repercussão geral, da qual resultou a tese: “é imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental”. O processo se refere a um fato ocorrido entre os anos Leia mais…
Em tempos de Covid-19, todos estão preocupados com, pelo menos, duas grandes crises: a sanitária e a econômica. A vulnerabilidade humana, de tantas ordens, escancarada, causa angústias perturbadoras. Como alternativa, a remodelagem dos comércios, funcionando de maneira mais on-line, com serviços por delivery ou take away (sistema em que o Leia mais…
Quando se fecha um contrato, em regra, os dois lados em negociação intencionam prever possíveis situações adversas e elaborar cláusulas que resguardem a segurança e o cumprimento do acordo. Mas, fato é que ninguém previa a calamidade causada pela crise que chegou de braços dados com a pandemia da Covid-19. Leia mais…
Por mais que se fale sobre a pandemia que enfrentamos, por mais que se leia e por mais certezas que possamos tentar construir, o fato é que não existe discurso fácil em tempos como o que ora atravessamos. A saúde e a economia apontam perdas (e mais perdas) que já Leia mais…
São tempos difíceis. Atravessamos um momento de calamidade pública e grave ameaça à vida humana no mundo todo. As medidas de contenção são duras: todos aqueles que puderem, devem ficar em casa. É temporário, mas a crise financeira já bate às portas do brasileiro. Como fica o agronegócio diante desse Leia mais…
Os conflitos envolvendo os madeireiros no Brasil remontam a tempos anteriores ao nosso. O setor comumente carrega o fardo da vilania, mesmo quando em uma observação rápida no nosso dia a dia e dentro da nossa própria casa (em tempos de quarentena) verifica-se a necessidade do uso expressivo da madeira. Leia mais…