Quem já teve um familiar internado, ou já se internou em algum hospital sabe como isso angustia o coração. A despeito disso, estamos em tempos sinistros em que nem mesmo a internação hospitalar tem sido uma alternativa possível. A crise sanitária causada pelo Covid-19 assola Mato Grosso e o Brasil. Leia mais…
Termo de Ajustamento de Conduta da Carne Legal. É isso mesmo! Piscou, tem norma nova nos ordenamentos nacionais. Mais de uma vez comentamos aqui que a segurança jurídica para o setor produtivo brasileiro praticamente não existe. Isso se deve ao fato de novos regulamentos surgirem hora após hora e sempre Leia mais…
No Brasil todos já sabemos que o Poder Judiciário custa… quem nunca ouviu falar de uma espera de longos anos por uma decisão em um caso que, muitas vezes, é até simples? Custa resolver… Não bastasse a conhecida demora, em geral, custa caro solicitar os serviços do Poder Judiciário. Via Leia mais…
No que concerne à intervenção administrativa do poder público em atividades econômicas privadas, com o propósito de proteger o meio ambiente, o Ministro Celso de Melo, assim manifestou no julgamento do Recurso Extraordinário de nº 134297-8 SP: “O dever que constitucionalmente incumbe ao Poder Público de fazer respeitar a integridade Leia mais…
Com a circulação do fatídico projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso, há quem se aproveite e queira usar o momento, seja para tentar manchar a imagem do agronegócio; para enviesar discursos na tentativa de desbancar adversários políticos; ou ainda, para engessar discursos prontos e de cunho Leia mais…
Como já mencionado, transcorre no Estado de Mato Grosso uma proposta de Zoneamento Socioeconômico Ecológico, que é prejudicial em tantos sentidos, e para tantos setores e pessoas do nosso Estado, que chegou a motivar uma reunião, organizada pelo Fórum Agro-MT, da qual participaram importantes lideranças do Estado: todas alinhadas pelo Leia mais…
Recentemente, o Governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto nº 785, de 18 de janeiro de 2021, que versa sobre procedimentos administrativos a serem observados para o manejo da vegetação campestre do Bioma Pantanal, objeto da Lei Estadual de n.º 8.830, de 21 de janeiro de 2008, no Leia mais…
Dando seguimento ao tema do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso, consideramos imprescindível fazer um aprofundamento da discussão no que se refere às questões ambientais e como elas devem ressoar sobre a população em geral e, especialmente, sobre o produtor rural. É urgente divulgar o tema e trazer à Leia mais…
Recentemente abordamos, nesta coluna, uma questão de grande impacto para todos os mato-grossenses, que é a proposta de Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado. Fez-se necessária a retomada do assunto, vez que a Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) divulgou, que iniciará o que chamou de consulta pública sobre Leia mais…
Os efeitos da crise ocasionada pelo coronavírus foram e ainda são sentidos de várias maneiras. Do ponto de vista econômico, atravessamos um momento bastante delicado, em que muitas empresas tiveram que fechar suas portas; pessoas perderam o emprego e/ou fontes de renda e todo esse rearranjo implica necessariamente em numerosas Leia mais…