“Dentro da névoa autoritária acendemos a fogueira…” Essa frase está no livro “História da Ordem dos Advogados do Brasil: da redemocratização ao Estado democrático de direito (1946-88)”, quinto volume da coleção História da OAB, coordenada por Hermann Baeta. Com a aproximação das eleições para a Ordem em Mato Grosso, faz-se Leia mais…
Há nove dias a Assembleia aprovou e o governador Mauro Mendes sancionou a Lei Complementar nº 699 de 2021, que altera a Lei Complementar nº 38 de 1995. Com finco de esclarecer a alteração legislativa citada, é importante mencionar que a Lei Complementar nº 38 de 21/11/1995 dispõe sobre o Código Estadual do Leia mais…
O Pantanal mato-grossense possui grande importância para o contexto estratégico (econômico/social/ambiental) do Estado e é sabido que tem a sua utilização sustentável permitida, com amparos que visam a produção propícia, dentro de um ambiente ecologicamente equilibrado. A exemplo disso, com esforços de estudos técnico-científicos, Mato Grosso, perante o cenário atual, Leia mais…
O termo reposição florestal indica o ato de repor uma floresta consumida e expressa diretamente o vínculo de oferta e demanda. Nesse viés, aguarda sanção governamental em Mato Grosso, o Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, Leia mais…
O Brasil, por ser um país com potencial agrícola extremamente relevante a nível mundial, tem buscado cada vez mais integrar às suas demandas, soluções ambientais, sociais e econômicas. Progressivamente, observamos que os negócios em geral têm se moldado a agenda sustentável. A comercialização de muitos produtos, por exemplo, já está Leia mais…
O Brasil e, especialmente, Mato Grosso, têm volumosos estoques processuais em que estão em debate os conflitos fundiários. São vastas as normativas jurídicas que tratam da resolução de demandas com a implementação de métodos de mediação e conciliação. Em âmbito nacional, a atualização do Código de Processo Civil estabeleceu esse Leia mais…
Todo ano repetem-se as discussões quanto às queimadas no Bioma Pantanal, mas, dessa vez o cenário aparenta ser diferente. No último webinar, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, a secretária de Meio Ambiente do Estado, Mauren Lazzaretti, divulgou o Plano Leia mais…
Há 50 anos o Brasil precisava comprar alimentos de outros países. Foi apenas com o advento do desenvolvimento do agronegócio que nos tornamos autossuficientes, sustentáveis e em vez de comprar, exportamos nossos produtos para mais de 150 países. Conquistamos uma posição de liderança, inclusive na entrega de proteína animal de Leia mais…
É fato conhecido que a Constituição brasileira estabelece, dentre outros princípios, a legalidade como uma norma básica para reger todas as obrigações dos brasileiros: art. 5º, inciso II: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Cabe esclarecer que quando a Constituição Leia mais…
“Eu perdi o meu medo, o meu medo da chuva… Pois a chuva voltando pra terra traz coisas do ar.”, distante da perspectiva poética de Raul Seixas, os produtores e pecuaristas mato-grossenses enfrentam receios justamente quando a chuva não vem. Dizem por aí que coisa boa não cai do céu, Leia mais…