Neste mês de janeiro, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, firmou um ofício que determinou a “suspensão da execução de todos os convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração e termos de fomento com instituições do terceiro setor” por um lapso de 90 dias. A modalidade de contratação por convênio Leia mais…
A beleza cênica pantaneira encanta a todos que têm a oportunidade de vislumbrá-la. O vaivém suave e ritmado das águas é quase de uma harmonia musical. Há na mata um burburinho de macacos, pássaros, répteis, roedores, bois e cavalos pantaneiros, que a luz do entardecer doura a tudo que toca… Leia mais…
O Brasil é um país dotado de 42 mil quilômetros de rios potencialmente navegáveis, dos quais 19 mil são economicamente navegáveis. Em que pese todo esse potencial, as ações de quem pretende impedir que a navegabilidade se efetive são numerosas, sejam fruto de desconhecimento da pauta ou de interesses mal Leia mais…
Na semana passada tratei, aqui, da possiblidade de revisão de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), levantando questões sobre a postura e a eficiência de organizações que, em tese, deveriam atuar em prol da preservação do meio ambiente, respeitando o direito adquirido e Leia mais…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, que faz as vezes de polícia ambiental. Dentre muitas atribuições, cabe ao Instituto: atuar em ações de políticas nacionais relacionadas ao meio ambiente; na área de licenciamento ambiental; controlar, Leia mais…
Dando seguimento ao assunto abordado nesta coluna na semana anterior acerca das obscuridades que acontecem envolvendo Organizações Não Governamentais (ONGs), vale recordar, a título de conhecimento, os resultados (ou melhor, a falta deles) obtidos pela Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) das ONGs, proposta pelo Senado Federal, instalada em 2007, durante Leia mais…
Por definição, ONG é uma Organização Não-Governamental. As ONGs deveriam se ocupar em defender causas sociais, de direitos humanos, ambientais e de interesse público em geral, sem fins lucrativos, por intermédio da atuação voluntária de pessoas engajadas. A importância desse tipo de estrutura é tão significativa que a Organização das Leia mais…
Por Gabriela Coelho Por sete votos a cinco, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (5/12), que o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 tem taxatividade mitigada e admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada urgência. O julgamento foi Leia mais…
Continuando o tema abordado na semana passada, é importante falar sobre o plano de governo do futuro presidente do país para os próximos quatro anos. Encerradas as eleições, cabe ao cidadão acompanhar de perto a atuação dos eleitos, atuando como fiscalizador. Começa o tempo de fazer um checklist das ideias Leia mais…
O conceito de meio ambiente contempla além da natureza em si, todos os seres vivos e não-vivos em relação com o planeta e que, por sua vez, afetam os ecossistemas e a vida dos humanos, entre eles, a intrínseca relação com o agronegócio. Como o Governo do Estado lidará com Leia mais…