Na sexta, dia 17 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 654.833, com repercussão geral, da qual resultou a tese: “é imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental”. O processo se refere a um fato ocorrido entre os anos Leia mais…
Em tempos de Covid-19, todos estão preocupados com, pelo menos, duas grandes crises: a sanitária e a econômica. A vulnerabilidade humana, de tantas ordens, escancarada, causa angústias perturbadoras. Como alternativa, a remodelagem dos comércios, funcionando de maneira mais on-line, com serviços por delivery ou take away (sistema em que o Leia mais…
Quando se fecha um contrato, em regra, os dois lados em negociação intencionam prever possíveis situações adversas e elaborar cláusulas que resguardem a segurança e o cumprimento do acordo. Mas, fato é que ninguém previa a calamidade causada pela crise que chegou de braços dados com a pandemia da Covid-19. Leia mais…
Por mais que se fale sobre a pandemia que enfrentamos, por mais que se leia e por mais certezas que possamos tentar construir, o fato é que não existe discurso fácil em tempos como o que ora atravessamos. A saúde e a economia apontam perdas (e mais perdas) que já Leia mais…
São tempos difíceis. Atravessamos um momento de calamidade pública e grave ameaça à vida humana no mundo todo. As medidas de contenção são duras: todos aqueles que puderem, devem ficar em casa. É temporário, mas a crise financeira já bate às portas do brasileiro. Como fica o agronegócio diante desse Leia mais…