Em meados do presente ano, abordei nesta coluna diversas propostas de modificações ambientais trazidas pela Medida Provisória 884/2019, que proporcionaram intensos debates dentro das seções de votação no Congresso Nacional, além de muita repercussão entre a frente ambientalista, a bancada ruralista e os produtores rurais, que dividiram opiniões entre críticas Leia mais…
Recentemente, o Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a retomada das obras para a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na cidade de Cáceres, município situado a 244 km de Cuiabá. As obras se encontram estagnadas há aproximadamente 25 anos. Esse passo é de extrema importância Leia mais…
Durante muitos anos, as servidões administrativas, dentre outros conflitos de interesses de direitos resguardados pela Constituição Federal, também causam sérios prejuízos aos proprietários rurais que, sob o “argumento” de prevalência do interesse público sobre o privado, acabam por suportar enorme depreciação do valor de mercado de seus imóveis rurais ou Leia mais…
No último texto publicado nesta coluna, ao tratar sobre a demarcação de terras no país, pontuei algumas arbitrariedades, incongruências, controvérsias e omissões do instituto, que há muitos anos impulsionam acaloradas discussões dentro e fora do governo, e que devido à insegurança jurídica proporcionada, também ocasiona o descontentamento dos produtores rurais Leia mais…
Nos últimos tempos, alguns acontecimentos ambientais fomentaram debates, que de maneira recorrente vêm à tona governo após governo, mas que na administração do atual presidente Jair Messias Bolsonaro, devido à forte pressão sob seu governo, especialmente no que diz respeito a questões ambientais, instauraram uma crise de proporções internacionais, que Leia mais…