Devido respeito

O balanço divulgado recentemente pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica, da Embrapa, sobre áreas territoriais protegidas no Brasil chamou a atenção. Segundo a nobre instituição, no início deste ano, que está se findando, exatas 12.184 áreas, abrangendo um total de 315,9 milhões de hectares de terra, o equivalente a 37,1%, Leia mais…

Avanços e evolução

Responsável por quase um quarto do PIB brasileiro (em Mato Grosso, este percentual chega a 50%, o maior do país), o setor do agronegócio não só vem reanimando a economia, como reforçando a nossa imagem de celeiro de alimentos perante o mundo. Para se ter uma ideia, a atual safra Leia mais…

Gerações futuras

Uma das grandes preocupações atuais, em todo o mundo, é a geração de resíduos sólidos, o lixo urbano. Diariamente, são descartadas 1,3 bilhão de toneladas (mais de 450 bilhões de toneladas anuais), com previsão de saltar para 2,2 bilhões de toneladas em sete anos (até 2025), segundo estimativas do Programa Leia mais…

PROTEÇÃO DO PLANETA STJ se baseia em tratados internacionais para decidir sobre meio ambient

No Superior Tribunal de Justiça, os acordos, convenções e tratados internacionais sobre o meio ambiente assinados pelo Brasil constantemente estão presentes em decisões monocráticas ou colegiadas, servindo como princípio ou referência normativa na condução dos julgamentos. No REsp 1.285.463, ao analisar pedido do Ministério Público de São Paulo para impedir, Leia mais…