Constituição violada

Um erro não justifica o outro. Mas, infelizmente, foi essa a demonstração dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, durante o julgamento do HC (habeas corpus) impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao manter uma decisão, tomada em 2016, de permitir a prisão de Leia mais…

Coerência mantida

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal definiu uma questão que, há cinco anos, atormentava todo o universo rural brasileiro. Basicamente, decidiu a favor da lei 12.651/2012, conhecida como novo Código Florestal, cuja constitucionalidade de alguns de seus dispositivos estava sendo questionada pela Procuradoria Geral da República e PSOL em Leia mais…