Ninguém esperava uma reviravolta assim! Em geral, na vida, estamos sujeitos ao inesperado, mas as proporções que estamos experimentando são muito mais elevadas do que jamais imaginamos, e com resultados muito difíceis de lidar. Notícias mostram todos os dias o que cada governante decidiu manter aberto e o que decidiu Leia mais…
“Menos Taxas ao Produtor”, esta é a ideia do documento que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 366/2020 “dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício do poder de polícia Leia mais…
Quando se trata de agronegócio no Brasil, é preciso falar de uma força de vontade descomunal que sustenta esse setor tão importante para a sociedade, ainda que enfrente constantemente numerosos entraves. Essa força de vontade dos produtores rurais de trabalhar e continuar seguindo é extremamente necessária para lidar com o Leia mais…
Os discursos fáceis não existem. Se você vive no Brasil, deve ter ouvido repetidas vezes que o agronegócio e o meio ambiente são antagonistas mortais! Ou ainda, que é o agro o responsável por toda depredação que existe na natureza. É verdade que tem gente que desrespeita a lei em Leia mais…
No dia 18 de maio foi publicada a Lei Complementar nº 663/2020, que modifica a Lei Complementar nº 233/2005, que, por sua vez “dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso” e trata da reposição florestal. De maneira resumida, a Reposição Florestal pode ser entendida como o conjunto Leia mais…
Quem está familiarizado com o universo do produtor e do criador rural sabe a importância do crédito facilitado. Trata-se de atividades essenciais que estruturam e alimentam a nação e que, portanto, merecem apoio e proteção especial do Estado, como o crédito rural subsidiado, uma das mais eficientes políticas públicas. Esse Leia mais…
Desde que internacionalmente anunciado sobre o Brasil, em 1º de maio de 1500, por Pero Vaz de Caminha, que “nesta terra, em se plantando, tudo dá”, cada palmo de terra do chão nacional encheu os olhos, com pretensão de encher os bolsos, dos estrangeiros. “Cada palmo de terra do chão Leia mais…
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria de Defesa Agropecuária e o Departamento de Saúde Animal instituíram o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa – PNEFA. O objetivo do plano é “criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa Leia mais…
No dia 22 de abril do corrente ano, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou a Instrução Normativa n.º 9/2020. O documento versa sobre a emissão de “Declaração de Reconhecimento de Limites”, que se destina a fornecer aos proprietários ou possuidores privados, a certificação de que os limites do seu Leia mais…
Na sexta, dia 17 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 654.833, com repercussão geral, da qual resultou a tese: “é imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental”. O processo se refere a um fato ocorrido entre os anos Leia mais…