Iniciativa exemplar

Ana Lacerda é advogada especialista em Direito Agrário e Ambiental

A recente inclusão da Ozonioterapia (uso do ozônio medicinal como agente terapêutico para cura de inúmeras doenças) na lista de práticas medicinais ofertadas gratuita e complementarmente à população brasileira pelo SUS, merece ser muito bem recebida por todos.

De baixo custo e reconhecida pelos sistemas de saúde públicos de países como Alemanha, Suíça, Áustria, Itália, Espanha, Itália, Grécia, Israel, Rússia, Ucrânia e Cuba (entre vários outros), a Ozonioterapia é utilizada no tratamento de doenças de origem inflamatória, infecciosa e isquêmica, além de doenças circulatórias e viróticas, como hepatites e herpes (simples e zoster).

O mais importante, e aqui é preciso enaltecê-la, é que a iniciativa, inédita no país, partiu de Mato Grosso, mais especificamente da Assembleia.

Em maio de 2016, a criação de uma Câmara Setorial Temática, pelo deputado Oscar Bezerra, presidida pelo advogado e ex-deputado José Lacerda, estudou, analisou, debateu e sugeriu ações para a criação do programa estadual da Ozonioterapia, vinculado à secretaria Estadual de Saúde e integrado ao SUS.

Essa Câmara Setorial Temática teve a finalidade de apresentar justificativas técnicas para a aplicabilidade clínica do ozônio, um gás existente na natureza, presente na tão comentada “camada de ozônio”, responsável pela proteção do planeta contra o excesso de radiação ultravioleta.

Os trabalhos tiveram como relatora a presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), a médica Maria Emília Gadelha Serra, e contou com a participação do presidente da Federação Mundial de Ozonioterapia, o médico espanhol José Baeza Noci, em cujo país a terapia vem sendo incorporada gradativamente aos hospitais públicos como tratamento complementar em Oncologia, para minimizar os efeitos colaterais da radioterapia.

Foi um debate amplamente democrático, que contou também com a participação da presidente do CRM-MT Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, cujo conselho federal da profissão considera a técnica apenas como experimental no Brasil.

Tal argumento foi rebatido tanto pelos defensores da ozonioterapia, que alegaram, em contrapartida, que ela pode ser considerada como um novo tratamento no Brasil, mas não como um tratamento experimental; quanto pelo presidente da Câmara Setorial Temática, que é usuário dessa técnica.

Em entrevista a um programa de televisão relatou: “por que em vários países do mundo já se pratica [a Ozonioterapia], inclusive na rede pública, enquanto aqui no Brasil dizem que não há prova experimental ainda definitiva, com resultado positivo? Se todos os outros vários países do primeiro mundo têm este resultado, não seria diferente no Brasil, porque somos todos seres humanos, aqui como lá”.

Realmente, a Ozonioterapia não apenas é reconhecida em boa parte do mundo, como é praticada desde o Século XIX. Foi amplamente utilizada na Primeira Guerra Mundial no tratamento de soldados feridos, e no Brasil, começou a ser praticada em 1975, enquanto na década de 1990 foi difundida em inúmeros cursos e congressos pelo país.

Atualmente, apenas na Europa, cerca de 15 mil médicos utilizam a técnica – na Alemanha são realizados sete milhões de tratamentos anuais. Na década de 1980, um estudo da sociedade médica alemã de Ozonioterapia, envolvendo 644 médicos, 384.775 pacientes e 5.579.238 procedimentos, resultou em somente 40 casos com efeitos colaterais.

A terapia é também uma ferramenta imprescindível na Odontologia. Segundo a Sociedade Brasileira de Ozonioterapia, torna o tratamento menos doloroso e mais confiável.

Por fim, não custa ressaltar a sugestão do presidente da Federação Mundial de Ozonioterapia. Segundo ele, não basta a utilização da terapia em unidades públicas de saúde. É preciso, ainda, sua inclusão nas grades de ensino das faculdades de Medicina, Odontologia e Veterinária e nos cursos de pós-graduação, além de desenvolver pesquisas nas universidades brasileiras.

Devemos também reconhecer o trabalho do senador Valdir Raupp, que aprovou no Senado o projeto de lei n.º 227/17, de sua autoria, autorizando o uso do gás ozônio medicinal no país.

Fico na torcida e manifesto minha alegria por saber que, em breve, muitas pessoas poderão estar desfrutando, sem custo algum, dos benefícios da ozônioterapia, o que, em meu ponto de vista, será uma grande conquista de toda população brasileira.

Sabemos que muitas críticas irão surgir por parte daqueles que desconhecem a técnica. Mas nós, que já tivemos a oportunidade de utilizá-la em nossos familiares, seremos, com certeza, eternamente gratos ao uso do ozônio medicinal como agente terapêutico.