Hora da Amazônia

Ana Lacerda é advogada especialista em Direito Agrário e Ambiental

Maior bioma do mundo, com 5,5 milhões de km2, dos quais 60% em território brasileiro (além de outros oito países), com 80% de sua área preservada, a Amazônia tem uma população inversamente proporcional ao seu tamanho.

Seus estimados 28,28 milhões de habitantes equivalem a menos de 14% da população nacional, que é de aproximadamente 207,6 milhões de habitantes. No entanto, seu desenvolvimento é uma incógnita por se tratar de uma região para onde os olhos do mundo estão voltados.

Vários projetos para a região, como o Linhão de Tucuruí e várias usinas hidrelétricas, estão paralisados há anos, embora muitas vezes, já aprovados pelos órgãos competentes. O motivo, quase sempre, tem como pano de fundo a pressão imposta por campanhas internacionais deflagradas por interesses diversos aos dos brasileiros.

Esta paralisação chegou a incomodar o Tribunal de Contas da União (TCU) que, nesta semana, determinou ao Poder Executivo que até dezembro deste ano se posicione sobre cinco grandes projetos paralisados na Amazônia, dos quais dois estão localizados na divisa dos estados de Mato Grosso e Amazonas, quais sejam, as hidrelétricas de São Simão Alto e Salto Augusto Baixo, ambas no rio Juruena.

A situação da Amazônia também foi levantada, dias antes, pelo General Eduardo Villas Boas, comandante do Exército brasileiro, durante o seminário “Brasil: Imperativo Renascer”, realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que contou ainda com a presença do embaixador Jório Dauster e o sociólogo Wanderley Guilherme dos Santos.

Segundo o General Eduardo Villas Boas, embora o potencial em recursos naturais existentes na região da Amazônia, mediante projeções do Exército, tenha sido calculado em US$ 23 trilhões de dólares, além do grande apelo internacional, como água, energia renovável, produção de alimentos, mudança climática e biodiversidade, o mesmo opinou que o país não tem consciência da própria grandeza, e criticou a falta de projetos específicos para a região Amazônica.

Como consequência, a região nem é ocupada e nem integrada à dinâmica do desenvolvimento nacional, deixando-alonge dos brasileiros concentrados no litoral atlântico e à mercê de interesses internacionais. “Temos 80% da Amazônia preservada e levamos lições de países com 0,3% de suas florestas originais. O Brasil não pode e nem deve aceitar lições de nenhuma origem”, afirmou o General durante sua palestra, reclamando que o Brasil não tem liberdade de ação para usar seus recursos naturais.

Como o Movimento Solidariedade Ibero Americano, com sede no Rio, o General Villas Boas debita a letargia da Amazônia à proliferação de ideologias na região, especialmente “ambientalismo” e “indigenismo”. “Quanto mais ‘ambientalismo’, mais problemas ambientais; quanto mais ‘indigenismo’, coitado dos nossos índios, mais são relegados ao abandono”, disse.

Ele vai além. A falta de uma política na Amazônia – para onde não há um ministério ou uma agência reguladora – faz com que qualquer ação na região tenha mais caráter repressivo, que de apoio à sociedade ou à promoção do desenvolvimento com proteção ambiental.

Qualquer ação na Amazônia, passa necessariamente pela multidisciplinaridade e transversalidade. Ou seja, tem que atender os aspectos sociais, ambientais, educacionais, científicos e
tecnológicos.

Enquanto isso não acontece, a região não apenas se mantém inerte, como ainda corre o risco de aprovar propostas para eternizar esta realidade, a exemplo do controverso Corredor Triplo A. São cerca de 200 milhões de hectares, onde habitam 30 milhões de pessoas, na rota ligando a Cordilheira dos Andes ao Atlântico, passando pela Amazônia.

Enfim. É preciso ter cuidado com propostas como esta, não apenas por impedir o desenvolvimento regional, mas porque por trás de supostas preocupações ambientais e conservacionistas, pode haver outros interesses contrários ao Brasil.