Sucessão familiar no agronegócio

Ana Lacerda é advogada especialista em Direito Agrário e Ambiental

Pai rico, filho nobre, neto pobre, um provérbio muito repetido até cerca de quatro décadas atrás, na época do Brasil agrário, em que 80% da população brasileira trabalhava no campo. Ou seja, o patrimônio, construído às duras penas pelo pai, virava pó nas mãos do filho perdulário, deixando ao neto a responsabilidade de reconstruir tudo novamente, caso conseguisse.

Os tempos mudaram, a proporção se inverteu, mas a sucessão familiar no agronegócio ainda não é um processo natural, como à primeira vista parece ser. O filho perdulário, que via na terra um recurso inesgotável, cedeu lugar ao herdeiro desinteressado em permanecer no campo. Com a expansão do mercado de trabalho e o surgimento de novos negócios e tecnologias, o filho tende a buscar novas oportunidades na área urbana.

É uma questão em busca de solução, por colocar em risco o futuro do país como celeiro de alimentos, um dos sete grandes players agrícolas do mundo. A sucessão vai além da transferência de poder e patrimônio de pais para filhos. A troca de gerações mais antigas pelas mais novas enseja um administrador com formação profissional, capaz de continuar a gerir o negócio de maneira competente, garantindo sua viabilidade e evitando colocá-lo em risco, o que pode afetar negativamente a economia de toda uma região onde está inserido.

Despertar nos jovens o desejo de continuar o desafio de seus pais é o caminho a ser trilhado pelo agronegócio. Se bem planejado, terá sucesso. Com cuidado e boa orientação, é possível uma sucessão familiar tranquila, sem grandes traumas. Deixar de lado a emoção, com todas as partes buscando a rentabilidade e o crescimento do empreendimento, é o passo a ser dado para superar os conflitos, quase sempre inevitáveis.

Para evitar litígios, que podem durar anos em um processo de inventário com riscos de insegurança e prejuízos para o empreendimento, as alternativas são a partilha dos bens ainda em vida, deixar um testamento e celebrar acordo de sócios. Há ainda outros riscos, que podem dificultar a sucessão familiar no agronegócio, como a separação de sócios, dissolução de uniões estáveis, morte e inclusão de terceiros não desejados, sem contar a confusão entre bens originários da atividade rural e bens particulares.

Simultaneamente, uma das condições necessárias para uma sucessão familiar sem traumas é preparar os jovens para os negócios da família, pois a sucessão implica na substituição, no processo de gestão, dos mais velhos pelos mais novos. O despreparo e a falta de identificação com o negócio pode gerar insucesso e perda da propriedade.

É importante que todo processo de sucessão familiar seja debatido internamente, dentro de casa, na mesa de jantar ou do almoço, como defende o ex-presidente da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, cuja fazenda da família, em Maracaju, tornou-se um exemplo para outros agricultores.

Resumindo, nada substitui um diálogo.