O Brasil é considerado atualmente, pela International Union for Conservation of Nature, o país campeão mundial da conservação territorial. Mas, o que isso realmente significa na prática? As implicações são muitas, e demonstram a necessidade de políticas públicas mais eficientes sobre o que deveria ser a legislação ambiental no País. Começamos Leia mais…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5787, na qual questiona diversos dispositivos da Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária, rural, urbana e na Amazônia legal e institui mecanismos de alienação de imóveis da União. A lei é resultado Leia mais…
Os proprietários rurais que derrubaram vegetação nativa respeitando leis da época não precisariam fazer reflorestamento de acordo com as novas normas, impostas pelo Código Florestal de 2012. É isso que a Sociedade Rural Brasileira (SRB) almeja. A entidade ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para que seja declarada a constitucionalidade Leia mais…
O Brasil ainda necessita de políticas públicas que desenvolvam e incentivem a integração de assentados, agricultores familiares e do agronegócio moderno num só programa. O que isso quer dizer? Bem, ao longo dos anos, criou-se um mito de que a reforma agrária era necessária para reduzir a pobreza no campo. Leia mais…
Área cadastrada para plantio de algodão é de 617 mil hectares em 455 propriedades Para fazer valer o efeito das medidas fitossanitárias de controle do bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandisBohemam), o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT) inicia em outubro os trabalhos de fiscalização do vazio sanitário do algodão. Para Leia mais…