A soberania das bombas atômicas e de hidrogênio

Ana Lacerda é advogada especialista em Direito Agrário e Ambiental

O Brasil enfrenta ações contra o avanço científico-tecnológico da energia nuclear para fins pacíficos. Sabe-se que a energia nuclear, além de ser utilizada como fonte de energia em geral, também pode ser utilizada na medicina, na engenharia, na agricultura, entre outros.

Além disso, o país enfrenta também ações contra os principais empreendimentos de infraestrutura no Cerrado-Amazônia, principalmente, os relativos aos transportes hidroviários.

Isto tudo demonstra que a real intenção dessa motivação geopolítica é impedir que a América do Sul transforme-se em poderoso celeiro de alimentos do mundo e se comprova com a existência de ações limitativas de caráter restritivo ao desenvolvimento, que nada tem a ver com o meio ambiente.

Esquecem o que diziam com propriedade os delegados brasileiros às primeiras reuniões internacionais sobre o meio ambiente, na década de 70: “a pior poluição é a da pobreza”.

Os verdadeiros problemas ambientais decorrem da falta de desenvolvimento. Como indicam os especialistas, três quartos do desmatamento mundial se destinam à obtenção de lenha, o recurso energético mais primitivo do homem.

As queimadas continuam sendo a forma mais rudimentar de preparação da terra para uma parte da agricultura. A falta de saneamento básico é uma das principais causas de poluição dos rios e lagos nos países subdesenvolvidos.

No Brasil foi por força do Decreto Presidencial de 25 de Maio de 1992, foi homologada a maior terra indígena já demarcada no País. Com mais de nove milhões de hectares, a reserva indígena Yanomami que está situada na fronteira com a Venezuela. Fato este que denota uma intenção de limitar a disponibilidade de terras para a produção, mantendo-as inativas e sem destinação de projetos de melhoria de infraestrutura aos indígenas e à nação.

Em contrapartida, o restante do mundo, está dando início a um processo de desintegração política, com a insurgência de grupos terroristas, experiências atômicas e bombas de hidrogênio, amparados por uma suposta defesa da soberania nacional.

É difícil acreditar que tais países investem tanto nestes dispositivos de extermínio em massa, e não investem no meio ambiente. Limitam as ações de países como o Brasil, para cultivarem sua independência econômica, e se transformarem em grandes exportadores de alimentos.

Os Estados Unidos, a maior potência econômica e militar do planeta e outros países ricos, com suas ONGs, que exigem tanto do Brasil, não se preocupam com o meio ambiente em função das bombas atômicas e de hidrogênio. Interessante ver que todos tratam, exclusivamente, essa questão como poderio bélico e, não levam em consideração o meio ambiente.

Estes tratamentos desiguais precisam ser denunciados para que, de forma efetiva o Brasil confirme sua independência econômica e desenvolvimentista, mudando assim a regra de que a liberdade só é de fato permitida aos países já desenvolvidos.